Portaria GPR 321 de 25/02/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 321 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução n. 11 do Tribunal Pleno do TJDFT de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 30 de novembro de 2020 e o contido no PA n. 14975/2020, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
Item
|
código FC/CJ |
nível, descrição e origem FC/CJ |
nível, descrição e destino FC/CJ |
1 |
1981 |
CJ-03 de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - Itinerante |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
2 |
1996 |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - Itinerante |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
3 |
2011 |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - Itinerante |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
4 |
2026 |
FC-03 de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - Itinerante |
FC-03 de Assistente da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
5 |
4942 |
FC-01 de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - Itinerante |
FC-01 de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
6 |
2041 |
FC-01 de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - Itinerante |
FC-01 de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
7 |
2651 |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
8 |
2724 |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
9 |
2797 |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
10 |
4850 |
FC-03 de Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
FC-03 de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
11 |
2870 |
FC-03 de Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
FC-03 de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
12 |
4849 |
FC-01 de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
FC-01 de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
13 |
2943 |
FC-01 de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
FC-01 de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal |
14 |
4818 |
FC-04 de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito CEJUSC-TRAN |
FC-04 de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante - CEJUSC ITINERANTE |
15 |
2911 |
FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito CEJUSC-TRAN |
FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante - CEJUSC ITINERANTE |
16 |
1979 |
CJ-03 de Assessor do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
CJ-03 de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
17 |
2009 |
FC-05 de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-05 de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
18 |
1994 |
FC-05 de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-05 de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
19 |
2024 |
FC-03 de Assistente do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-03 de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
20 |
5755 |
CJ-03 de Coordenador do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
CJ-03 de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
21 |
5557 |
FC-05 de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-05 de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
22 |
5556 |
FC-03 de Assistente do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-03 de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
23 |
5773 |
FC-02 do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-02 do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
24 |
5774 |
FC-02 do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-02 do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
25 |
5775 |
FC-02 do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-02 do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
26 |
5553 |
FC-01 de Executante do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-01 de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
27 |
5554 |
FC-01 de Executante do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-01 de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
28 |
5555 |
FC-01 de Executante do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
FC-01 de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/03/2021, SEÇÃO 1, FL. 246