Portaria GPR 526 de 30/03/2021

Declara luto oficial em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador George Lopes Leite.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 526 DE 30 DE MARÇO DE 2021

Declara luto oficial em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 96, inciso I da Constituição Federal, bem como na Lei 5.700/1971 e no Decreto 70.274/1972,resolve:

Art. 1º Declarar luto oficial de três dias, a partir de 30 de março de 2021, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE.

Art. 2º A Bandeira Nacional, a Bandeira do Distrito Federal e a Bandeira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ficarão, em todas as edificações do TJDFT, a meio-mastro devendo, no hasteamento ou arriamento, serem levadas inicialmente até o tope.

Parágrafo único. Quando conduzidas em marcha, indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/04/2021, EDIÇÃO N. 63, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/04/2021