Portaria GPR 976 de 04/06/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 976, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1012397/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar CATARINA MARIA ELIAS, matrícula N. 308.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 2º Designar VICENTE DE PAULA BARBOSA CARVALHO, matrícula N. 308.357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Designar GABRIELA LINS PASSOS, matrícula N. 316.264, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/06/2021, SEÇÃO 2, FL. 55