Portaria GPR 1043 de 10/06/2022

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 8ª Turma Cível para a 4ª Turma Cível.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1043 DE 10 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 8ª Turma Cível para a 4ª Turma Cível.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido nos processos SEI 0014741/2022 e 0008126/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA da 8ª Turma Cível para a 4ª Turma Cível, na qual ocupará a vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA no cargo de Segundo Vice-Presidente deste Tribunal.

Art. 2º Declarar vago um assento na 8ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/06/2022, EDIÇÃO N. 112, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2022