Portaria GPR 1319 de 19/07/2022

Remoção de Magistrados para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, 7ª Vara Cível de Brasília e 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1319 DE 19 DE JULHO DE 2022

Remoção de Magistrados para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, 7ª Vara Cível de Brasília e 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido na 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 19 de julho de 2022, e o contido no Processo SEI 0012704/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, da titularidade do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Jerry Adriane Teixeira para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Ana Maria Gonçalves Louzada, da titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, da Juíza de Direito Luciana Maria Pimentel Garcia para a Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 3º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Luciana Corrêa Torres de Oliveira, da titularidade da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 7ª Vara Cível de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, da Juíza de Direito Marilza Neves Gebrim para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Art. 4º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros, da titularidade da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em decorrência da remoção, a pedido, da Juíza de Direito Margareth Aparecida Sanches de Carvalho para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/07/2022, EDIÇÃO N. 141, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2022