Portaria GPR 164 de 04/02/2022

Institui grupo de trabalho para atuação integrada das áreas de gestão de pessoas, no que diz respeito à localização de servidores que necessitam de análise interdisciplinar e multiprofissional.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 164 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Institui grupo de trabalho para atuação integrada das áreas de gestão de pessoas, no que diz respeito à localização de servidores que necessitam de análise interdisciplinar e multiprofissional.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o previsto na Portaria Conjunta 47, de 21 de maio de 2018, e o contido no Processo SEI 0022735/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho para a atuação integrada das áreas de gestão de pessoas, no que diz respeito à localização de servidores que necessitam de análise interdisciplinar e multiprofissional.

Art. 2º O grupo de trabalho deverá:

I – reunir-se semanalmente para tratar de assuntos afetos à localização de servidores que necessitam de análise interdisciplinar e multiprofissional, sugerindo, quando for o caso, medidas a serem adotadas;

II – propor definição de colegiado que deverá apoiar a perícia médica, a Localização Técnica e a avaliação biopsicossocial, ordinária e extraordinariamente, bem como garantir o cumprimento do disposto nos artigos 15,#caput, 16,caput#e § 1º, e 17,#§ 1º, da Resolução 401 de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

III – apresentar proposta de estruturação e sistematização de projeto com o objetivo de promover a integração do histórico funcional dos servidores ao seu momento de vida e ao seu desenvolvimento profissional.

Parágrafo único. A competência descrita no inciso I será absorvida pelo colegiado mencionado no inciso II, após a sua devida instituição.

Art. 3º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes representantes:

I – Edvaldo Santos Guimarães Júnior, matrícula 317540, Secretário Especial da Presidência;

II – Lídia Maria Borges de Moura, matrícula 320793, Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica;

III – Luciana Essinger Toledo Varella, matrícula 310403, Secretária de Gestão de Pessoas;

IV – Glycon Cardoso, matrícula 318450, Secretário de Saúde;

V – Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980, Coordenadora de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas;

VI – Marcella Monteiro Bittencourt, matrícula 312877, Coordenadora de Planejamento e Promoção da Saúde;

VII – Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320031, Coordenador de Serviços Médicos;

VIII – Raquel Cristiane Golenia de Souza, matrícula 315330, Consultora Jurídica de Pessoal;

IX – Adriana Moreira Tostes Ribeiro, matrícula 309816, Coordenadora de Gestão Estratégica e Sustentabilidade;

X – Simone Fernandes Cosenza, matrícula 310017, Supervisora do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; e,

XI – Rodolfo Antonio da Costa Guará, matrícula 314613, Supervisor do Núcleo de Gestão de Portfólio e Projetos.

§ 1º Os membros do grupo de trabalho serão representados, em suas ausências, pelos seus respectivos substitutos legais.

§ 2º Representantes de outras unidades poderão ser convidados para colaborar com o grupo de trabalho.

Art. 4º O grupo de trabalho será presidido pelo Secretário Especial da Presidência e coordenado pela Secretária de Gestão de Pessoas.

Art. 5º As atividades do grupo de trabalho serão iniciadas a partir da publicação deste ato.

Art. 6º O prazo para funcionamento do Grupo de Trabalho será de 30 (trinta) dias da publicação desta Portaria, prorrogável, justificadamente, por mais 30 (trinta) dias.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/02/2022, EDIÇÃO N. 27, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/02/2022