2023
Cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Guilherme Marra Toledo.
Concede aposentadoria voluntária integral à servidora Betsy Moreira da Cruz.
Nomeia Odith Chamone Farago para o cargo de Juiz de Paz 1º suplente do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal - Planaltina.
Concede aposentadoria voluntária integral à servidora Lilia Rosa Tricarico.
Remaneja funções comissionadas da estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a estrutura da Vara Cível do Recanto das Emas, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas e da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Remaneja funções comissionadas da estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a estrutura da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto.
Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor José de Ribamar Morais.
Remaneja cargo em comissão e funções comissionadas da estrutura da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF para a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Extingue unidades da estrutura da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e movimenta servidores para a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Prorroga a cessão do servidor Cleodon de Albuquerque Coelho Fernandes.