Prorroga o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Atalá Correia das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
2024
Indica membro para composição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC.
Nomeia MANOEL VICENTE DOS SANTOS NETO para o cargo de Juiz de Paz 3º Suplente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia.
Concede aposentadoria voluntária integral à servidora Silvana Veras da Silva.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 9 a 13 de dezembro de 2024.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2024.
Aposentadoria do servidor Rubem José Cadena Pinto.
Prorroga o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes.
Concede pensão civil vitalícia à Olga Vilma da Cunha, na qualidade de cônjuge do servidor inativo Rônio Neves da Cunha.
Redistribui, mediante triangulação, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Portaria GPR 1947 de 10 de agosto de 2023, que estabelece normas e diretrizes para alocação e movimentação de servidores nas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera a Portaria GPR 1900 de 03/08/2023, que dispõe sobre o funcionamento do sistema de arcondicionado no Bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Aposentadoria do servidor Renato Silva Filho.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 2 a 6 de dezembro de 2024.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024.
Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor Luiz Roberto de Almeida.
Revoga a Portaria Conjunta 107 de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Relacionamento com o Usuário de Serviços do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia e designa servidores para CJ e FC.
Remaneja funções comissionadas.
Distribui cargo em comissão decorrente da Resolução 7 de 17 de maio de 2022.
Altera o Anexo da Resolução 2 de 16 de março de 2021, para acrescentar unidade administrativa à estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Transferência do exercício do servidor Ricardo Cabral Lopes.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 25 a 29 de novembro de 2024.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 23 e 24 de novembro de 2024.
Autoriza o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Newton Mendes de Aragão Filho das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designação de membro para a composição do Conselho Especial.
Altera a Portaria GPR 1833 /2024, que estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 9 e 10 de novembro de 2024.
Determina a transferência do exercício da servidora Andréa Antonia Fontoura Figueiredo Aires Cuadros.
Nomeia candidata habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Nomeia candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.