2025
Altera a Portaria GPR 289/2025, que estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 16 a 20 de junho de 2025.
Distribui cargos em comissão decorrentes da Resolução 7 de 17 de maio de 2022.
Convoca juiz de direito para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Roseane Longato Antunes dos Santos para o cargo de juiz de paz 1º suplente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 23 a 27 de junho de 2025.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 21 e 22 de junho de 2025.
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o art. 5º da Resolução 156, de 8 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Autoriza o afastamento da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2025.
Dispõe sobre a transferência de Desembargadora da 1ª Turma Cível para a 8ª Turma Cível.
Nomeia candidatas aprovadas em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina -Clínica Médica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão.
Concede pensão civil vitalícia a Rejane Batista da Silva Costa Carvalho.
Prorroga o afastamento do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 13 de junho de 2025.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 16 a 20 de junho de 2025.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 14 e 15 de junho de 2025.
Distribui cargos em comissão decorrentes da Resolução 7 de 17 de maio de 2022.
Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 8ª Turma Cível para a 2ª Turma Criminal.
Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, para provimento da vaga de membro titular no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça.