Portaria GPVP 11 de 28/09/2012

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 11 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para atuar na Unidade de Apoio Judicial a partir de 3 de outubro de 2012;

II - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para elaboração das questões das provas do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 19 de setembro de 2012;

III - Doutor CLEBER DE ANDRADE PINTO, matrícula 313795, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Ceilândia a partir de 3 de outubro de 2012;

IV - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 26 de setembro de 2012, sem prejuízo de sua atuação na 1ª Vara Cível de Ceilândia;

V - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 27 de setembro de 2012;

VI - Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, matrícula 314271, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara Criminal de Brazlândia, em razão de permuta, em 20 de setembro de 2012;

VII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 de setembro a 2 de outubro de 2012;

VIII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 3 a 11 de outubro de 2012;

IX - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília em 20 de setembro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de afastamento para elaboração de dissertação de mestrado, no período de 3 a 11 de outubro de 2012;

X - Doutor Gilmar de Jesus Gomes da Silva, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em 1º e 2 de outubro de 2012;

XI - Doutora GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, matrícula 313792, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria a partir de 3 de outubro de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;

XII - Doutora Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 1º a 15 de outubro de 2012;

XIII - Doutor LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, matrícula 314041, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal a partir de 3 de outubro de 2012;

XIV - Doutor Luciano Pifano Pontes, matrícula 318296, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão da participação na instalação da Coordenadoria do Centro Judiciário de Solução de Conflito e de Cidadania da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar deste Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 24 de setembro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 26 e 27 de setembro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

XV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para:

a) substituir, em exercício pleno, os Magistrados do 3º e do 7º Juizados Especiais Cíveis de Brasília,em razão de participação no “1º Seminário Técnico para Apresentação do Projeto de Implantação do PJe – Processo Judicial Eletrônico”, em 20 e 21 de setembro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 24 e 25 de setembro de 2012;

c) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 26 de setembro de 2012;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 1º e 2 de outubro de 2012;

XVI - Doutor Manuel Eduardo Pedroso Barros, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 19 de setembro a 2 de outubro de 2012;

XVII - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para auxílio da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios de 20 de setembro a 3 de outubro de 2012;

XVIII - Doutora Monize da Silva Freitas Marques, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 19 e 20 de setembro de 2012;

XIX - Doutor Pedro Oliveira de Vasconcelos, matrícula 318282, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, no período de 1º a 11 de outubro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

XX - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 20 de setembro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de afastamento para exercer a função de Juíza Assistente da Corregedoria, a partir de 3 de outubro de 2012, ficando dispensado de sua designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia;

XXII - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama a partir de 3 de outubro de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;

XXIII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para atuar na Unidade de Apoio Judicial a partir de 3 de outubro de 2012;

XXIV - Doutor WAGNO ANTONIO DE SOUZA, matrícula 313796, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia a partir de 3 de outubro de 2012;

XXV - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 28 de setembro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 1º e 2 de outubro de 2012.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/10/2012, Edição N. 189, Fls. 08/10. Data de Publicação: 04/10/2012