Portaria GPVP 12 de 10/10/2012

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 8 a 10 de outubro de 2012;

II - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para elaboração das questões das provas do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 5 a 9 de outubro de 2012;

III - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 5 a 11 de outubro de 2012;

IV - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de afastamento para elaboração das questões das provas do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 3 a 8 de outubro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de férias, em 11 de outubro de 2012;

V - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão da participação em evento do Centro Judiciário da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar - CJM, em 9 de outubro de 2012;

VI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para auxiliar o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília no período de 1º a 10 de outubro de 2012;

VII - Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, matrícula 314271, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de permuta, nos dias 2 e 5 de outubro de 2012;

VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de outubro de 2012;

IX - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão de permuta, nos dias 2 e 5 de outubro de 2012;

X - Doutor Gilmar de Jesus Gomes da Silva, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 3 de outubro a 29 de novembro de 2012;

XI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 5 de outubro de 2012;

XII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado daVara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 11 de outubro de 2012;

XIII - Doutor Luciano Pifano Pontes, matrícula 318296, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 4 a 11 de outubro de 2012;

b) auxiliar os Magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Ceilândia no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2012;

XIV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da1ªVara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão licença para tratamento de saúde, nos dias 10 e 11 de outubro de 2012;

XV - Doutora Marília Garcia Guedes, matrícula 318287, para auxiliar o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em 11 de outubro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVI - Doutor Mario Henrique Silveira de Almeida, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão da convocação para o TJDFT, no período de 8 a 11 de outubro de 2012;

XVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para auxiliar os Magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Ceilândia no período de 3 a 14 de outubro de 2012;

XVIII - Doutor Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do6º Juizado Especial Cível de Brasília no período de 8 a 11 de outubro de 2012;

XIX - Doutora Monize da Silva Freitas Marques, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de outubro de 2012;

XX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para elaboração das questões das provas do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 1º a 4 de outubro de 2012;

XXI - Doutor Pedro Oliveira de Vasconcelos, matrícula 318282, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do1ºJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão licença por motivo de doença em pessoa da família, em 8 de outubro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 15 de outubro de 2012, ficando dispensado de sua designação para auxílio da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

XXII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para:

a) auxiliar o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 3 a 11 de outubro de 2012;

b) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga em 10 de outubro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXIII - Doutor Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 3 de outubro a 13 de novembro de 2012;

XXIV - Doutor Valter André de Lima Bueno Araújo, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 2 de outubro de 2012;

b) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Ceilândia, a partir de 3 de outubro de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;

XXV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxiliar o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília nos dias 8 e 9 de outubro de 2012;

XXVI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de outubro de 2012.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, de sua designação para a Vara de Delitos de Trânsito de Brasília a partir de 8 de outubro de 2012 (GPVP 10/2012);

II - Doutor Thiago de Moraes Silva, matrícula 318301, de sua designação para a 14ª Vara Cível de Brasília a partir de 3 de outubro de 2012 (VP 42/2012).

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/10/2012, Edição N. 197, Fls. 14/16. Data de Publicação: 17/10/2012