Portaria GPVP 22 de 22/11/2012

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 22 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxiliar o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília no período de 20 a 29 de novembro de 2012;

II - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2012;

III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de participação no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 21 a 23 de novembro de 2012;

IV - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em 21 de novembro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;

V - Doutora EUGÊNIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos dia 21 e 22 de novembro de 2012;

b) auxiliar o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília em 26 de novembro de 2012, sem prejuízo de sua atuação na 19ª Vara Cível de Brasília;

VI - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília nos dias 20 e 21 de novembro de 2012;

VII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão licença para tratamento de saúde, em 20 de novembro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 26 de novembro de 2012;

VIII - Doutor João Ricardo Viana Costa, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de participação no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 21 a 23 de novembro de 2012;

IX - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos dias 13 e 14 de novembro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 16 de novembro de 2012;

X - Doutor Luciano Pifano Pontes, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Brasília, em razão de participação no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 21 a 23 de novembro de 2012;

XI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 20 a 23 de novembro de 2012;

b) para auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal no período de 26 a 30 de novembro de 2012;

XII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado daVara Cível de Planaltina, em razão da participação no Curso “A Velocidade da Confiança”, nos dias 20 e 21 de novembro de 2012;

XIII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, em 13 de novembro de 2012;

XIV - Doutor Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistradoda Vara Criminal de Sobradinho, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 19 e 20 de novembro de 2012;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de novembro de 2012;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 22 e 23 de novembro de 2012;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistradodo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 26 a 28 de novembro de 2012;

XV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20 a 26 de novembro de 2012;

XVI - Doutor Valter André de Lima Bueno Araújo, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado daVara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de participação no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, nos dias 21 e 22 de novembro de 2012;

XVII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para auxiliar o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal em 19 de novembro de 2012.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 26/11/2012, Edição N. 223, Fls. 05/06. Data de Publicação: 27/11/2012