Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 1º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

Estabelece lotação inicial e designa Juiz de Direito Substituto durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial dos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 6º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

Dispõe sobre designações extraordinárias durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial dos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 5º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 4º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

Designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Reorganiza a ordem de prioridade das varas para lotação de referência, movimentação e designação temporária dos Juízes de Direito Substitutos, bem como regulamenta a designação temporária para substituição nos períodos de férias e de outros afastamentos dos Juízes Titulares.

Estabelece calendário de férias dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal para o primeiro e o segundo semestres de 2014.