Portaria GPVP 14 de 11/04/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 14 DE 11 DE ABRIL DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 26 de março de 2013;

b) auxílio na 20ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de abril de 2013;

II - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Segunda Turma Cível e para a Segunda Câmara Cível do TJDFT, em 1º de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, em 3 de abril de 2013;

III - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para a Quinta Turma Cível e para a Primeira Câmara Cível do TJDFT, no período de 2 a 25 de abril de 2013;

IV - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 2 a 5 de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para participar de reunião da Comissão da Copa das Confederações, em 10 de abril de 2013;

V - Doutora EUGÊNIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 1º a 5 de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 15 a 19 de abril de 2013;

VI - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 2 e 3 de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 8 a 10 de abril de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 15 e 16 de abril de 2013;

VII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para a Quinta Turma Cível e para a Primeira Câmara Cível do TJDFT, em 1º de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, nos dias 3 e 10 de abril de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 8 de abril de 2013;

VIII - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de ser Vara vaga, a partir de 4 de abril de 2013;

IX - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Segunda Turma Cível e para a Segunda Câmara Cível do TJDFT, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2013;

X - Doutor JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, matrícula 314320, para auxílio extraordinário na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em 26 de março de 2013;

XI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de licença maternidade, a partir de 16 de abril de 2013;

XII - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 12 de abril de 2013;

XIII - Doutor Luciano Pifano Pontes, matrícula 318296, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, no período de 1º a 30 de abril de 2013;

XIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, em 1º de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para a Terceira Turma Cível do TJDFT, em 3 de abril de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de abril de 2013;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 10 de abril de 2013;

XV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 11 de abril de 2013;

XVI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 2 a 5 de abril de 2013;

XVII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 30 de abril de 2013;

XVIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de licença maternidade, no período de 4 a 15 de abril de 2013;

XIX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para frequentar o Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, no período de 1º a 5 de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 10 de abril de 2013;

XX - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Cível do TJDFT, em 10 de abril de 2013;

XXI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de abril de 2013.

Art. 2º Dispensar as MM.ª Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, de sua designação para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD (art. 1º, inciso II, alínea "c", da Portaria GPVP 10 de 22 de março de 2013);

II - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, de sua designação para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em 26 de março de 2013 (art. 1º, inciso XV, alínea "c", da Portaria GPVP 10 de 22 de março de 2013).

 Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 15/04/2013, Edição N. 68, Fls. 10-12. Data de Publicação: 16/04/2013