Portaria GPVP 17 de 08/05/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 17 DE 8 DE MAIO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxílio na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de reunião da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 24 de abril de 2013;

II - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, em 22 de abril de 2013;

III - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento de saúde, em 24 de abril de 2013, ficando dispensado de sua designação anterior;

IV - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para a Quinta Turma Cível e para a Primeira Câmara Cível do TJDFT, no período de 26 de abril a 24 de maio de 2013;

V - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para auxílio na 7ª Vara Cível de Brasília, em 30 de abril de 2013;

VI - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 24 e 25 de abril de 2013;

VII - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para:

a) auxílio na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de reunião da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 24 de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível Brasília, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 30 de abril de 2013;

c) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de maio de 2013;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 6 e 7 de maio de 2013;

VIII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para auxílio na Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, nos dias 25 e 26 de abril de 2013;

IX - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de maio de 2013;

X - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Cível e para a Primeira Câmara Cível do TJDFT, no período de 2 a 20 de maio de 2013;

XI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para frequentar o Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, no período de 6 a 10 de maio de 2013;

XII - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de audiência de conciliação no TJDFT, em 30 de abril de 2013;

XIII - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, no período de 2 a 31 de maio de 2013;

XIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de maio de 2013;

XV - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a 3ª Turma Criminal e Câmara Criminal do TJDFT, no período de 3 a 20 de maio de 2013;

XVI - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença paternidade, no período de 26 a 30 de abril de 2013;

XVII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, nos dias 22 e 23 de abril, em razão de licença para tratamento de saúde e, nos dias 29 e 30 de abril de 2013, em razão de plantão judiciário semanal;

XVIII - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 31 de maio de 2013;

XIX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 2 e 3 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, nos período de 6 a 10 de maio de 2013;

XX - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) auxílio no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de reunião da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos dias 23 e 24 de abril de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2013;

c) Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 15 de maio de 2013;

XXI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação no seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre as novas regras de concurso para ingresso na Magistratura, nos dias 6 e 7 de maio de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 10/05/2013, Edição N. 86, Fls. 11-13. Data de Publicação: 13/05/2013