Portaria GPVP 24 de 21/05/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 24 DE 21 DE MAIO DE 2013


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, no período de 21 a 31 de maio de 2013;

II - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para auxílio extraordinário na 2ª Vara Criminal do Gama, em 27 de maio de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 14 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 15 de maio de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 28 de maio de 2013;

IV - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, para:

a) auxílio na 7ª Vara de Família de Brasília, em 6 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 13 e 14 de maio de 2013;

V - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para:

a) para auxílio na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 13 a 15 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 20 e 21 de maio de 2013;

VI - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de ser Vara de Juiz integrante da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 9 a 31 de maio de 2013;

VII - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 21 de maio de 2013;

VIII - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046, para auxílio na 3ª Vara de Família de Brasília, em 20 de maio de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser Vara de Juiz Assistente da Presidência, no período de 13 a 31 de maio de 2013;

X - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para assumir o exercício pleno do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 21 a 31 de maio de 2013;

XI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para frequentar o Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, no período de 20 a 24 de maio de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

XII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Vara de Juiz integrante da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 2 a 31 de maio de 2013;

XIII - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 13 a 17 de maio de 2013;

XIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para:

a) auxílio na 7ª Vara de Família de Brasília, em 8 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Vara de Juiz integrante da Segunda Turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 13 a 31 de maio de 2013;

XV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 9 a 31 de maio de 2013;

XVI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família de Brasília, no período de 21 a 31 de maio de 2013;

XVII - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser Vara de Juiz integrante da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 9 a 31 de maio de 2013;

XVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de permuta, nos dias 13 e 14 de maio de 2013;

b) para auxílio no Tribunal do Júri de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 15 a 17 de maio de 2013;

XIX - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) auxílio no Tribunal do Júri de Brasília, em razão de permuta, nos dias 13 e 14 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 22 de maio de 2013;

XX - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 9 a 31 de maio de 2013;

XXI - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para auxílio na 3ª Vara de Família de Brasília, nos dias 14 e 15 de maio de 2013.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, de sua designação para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, a partir de 9 de maio de 2013;

II - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, de sua designação para o Tribunal do Júri de Samambaia, a partir de 21 de maio de 2013;

III - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, de sua designação para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 9 de maio de 2013.

 Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 23/05/2013, Edição N. 95, Fls. 11-13. Data de Publicação: 24/05/2013