Portaria GPVP 29 de 05/06/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 29 DE 5 DE JUNHO DE 2013

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para auxílio no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de o Magistrado participar da correção das provas práticas de sentenças do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 3 a 12 de junho de 2013;

II - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 24 de maio de 2013;

III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 3 a 7 de junho de 2013;

IV - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para:

a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 21 a 23 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 28 de maio de 2013;

V - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para auxílio na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de o Magistrado participar da correção das provas práticas de sentenças do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para auxílio na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de o Magistrado participar da correção das provas práticas de sentenças do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2013;

VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para auxílio no 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em 29 de maio de 2013;

VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 3 a 5 de junho de 2013;

IX - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 27 e 28 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 29 de maio de 2013;

X - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para auxílio na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 3 a 30 de junho de 2013;

XI - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046, para atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, a partir de 3 de junho de 2013;

XII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 28 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, em 29 de maio de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de participação no Seminário sobre Direito à Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 3 e 4 de junho de 2013;

XIII - Doutor JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, matrícula 314320, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 24 a 31 de maio de 2013;

XIV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 24 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em 29 de maio de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de permuta, no período de 3 a 29 de junho de 2013;

XV - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Juiz integrante da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 3 de junho de 2013;

XVI - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 21 de maio de 2013;

XVII - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, a partir de 3 de junho de 2013;

XVIII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em 31 de maio de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para auxílio no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de a Magistrada participar da correção das provas práticas de sentenças do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 3 a 12 de junho de 2013;

XX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para auxílio na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de a Magistrada participar da correção das provas práticas de sentenças do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 3 a 12 de junho de 2013;

XXI - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 21 de junho de 2013;

XXII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 21 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 27 a 31 de maio de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para frequentar o Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, no período de 3 a 7 de junho de 2013;

XXIII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 23 de maio de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 24 de maio de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 31 de maio de 2013.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, de sua designação para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, a partir de 24 de maio de 2013;

II - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, de sua designação para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 21 de maio de 2013;

III - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, de sua designação para a 1ª Vara Criminal de Taguatinga, a partir de 3 de junho de 2013.

Art. 3º Retificar o art. 1º, inciso VI, alínea "c" da Portaria GPVP 20, de 13 de maio de 2013, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 15 de maio de 2013, Edição 89/2013, fls. 16/21 e publicada, em 16 de maio de 2013, onde se lê: "...NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA...", leia-se: "...CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA...".

Art. 4º Retificar o art. 1º, inciso I, alínea "e" da Portaria GPVP 21, de 13 de maio de 2013, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 15 de maio de 2013, Edição 89/2013, fls. 21/25 e publicada, em 16 de maio de 2013, onde se lê: "...23/10/2011 a 21/11/2013...", leia-se: "...23/10/2013 a 21/11/2013...".

 Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 10/06/2013, Edição N. 106, Fls. 09-11. Data de Publicação: 11/06/2013