Portaria GPVP 38 de 17/07/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 38 DE 17 DE JULHO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para assumir o exercício pleno do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 1º de julho de 2013;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:

a) auxílio na 6ª Vara Criminal de Brasília, a partir de 8 de julho de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 10 de julho de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 5 de julho de 2013;

IV - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, sem prejuízo de suas atividades na vara de lotação de referência;

V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 28 de junho de 2013;

VI - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 1º de julho de 2013;

VII - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para auxílio na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, nos dias 5 e 19 de julho de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

VIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 9 de julho de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª e para a 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 18 de julho de 2013;

IX - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 11 de julho de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

X - Doutor MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula 314321, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, sem prejuízo de suas atividades na vara de lotação de referência;

XI - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 15 a 24 de julho de 2013;

XII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 1º de julho de 2013;

XIII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de julho de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 1º a 5 de julho de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 8 a 12 de julho de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 15 a 19 de julho de 2013;

XV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 17 e nos dias 23, 24, 30 e 31 de julho de 2013, sem prejuízo de suas atividades na vara de lotação de referência;

XVI - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxílio extraordinário na 3ª e na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 8 de julho de 2013, sem prejuízo de eventuais designações;

XVII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 1º de julho de 2013;

b) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 2 de julho de 2013;

XVIII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de afastamento para frequentar o Curso de Doutoramento em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, no período de 2 a 12 de julho de 2013;

XIX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxílio na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 1º a 12 de julho de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 19/07/2013, Edição N. 135, Fl. 11/12. Data de Publicação: 22/07/2013