Portaria GPVP 40 de 31/07/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 40 DE 31 DE JULHO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxílio no Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

II - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação na Jornada Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2013;

III - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 29 e 30 de julho de 2013;

IV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 31 de julho de 2013;

V - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 31 de julho a 2 de agosto de 2013;

VI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de julho;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de prorrogação da convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 31 de julho a 14 de agosto de 2013;

VII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de férias, nos dias 29 e 30 de julho de 2013;

b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de agosto de 2013;

VIII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento de saúde, em 22 de julho de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 25 e 26 de julho de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 29 de julho a 9 de agosto de 2013;

IX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2013;

X - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para auxílio na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir de 29 de julho de 2013, sem prejuízo de eventuais designações;

XI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 31 de julho a 9 de agosto de 2013;

XII - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para auxílio na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir de 31 de julho de 2013, sem prejuízo de eventuais designações;

XIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 29 e 30 de julho de 2013;

XIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxílio na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir de 31 de julho de 2013, sem prejuízo de eventuais designações;

XV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 31 de julho a 2 de agosto de 2013;

XVI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para auxílio na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, no período de 31 de julho a 27 de agosto de 2013.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, de sua designação para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 29 de julho de 2013;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, de sua designação para a 6ª Vara Criminal de Brasília, a partir de 2 de agosto de 2013;

III - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, de sua designação para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, a partir de 29 de julho de 2013;

IV - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, de sua designação para a 3ª Vara de Família de Brasília, a partir de 29 de julho de 2013;

V - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, de sua designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no dia 31 de julho de 2013;

VI - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, de sua designação para a 4ª Vara de Família de Brasília, a partir de 29 de julho de 2013;

VII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, de sua designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, a partir de 29 de julho de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/08/2013, Edição N. 145, Fls. 11-13. Data de Publicação: 05/08/2013