Portaria GPVP 43 de 14/08/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 43 DE 14 DE AGOSTO DE 2013

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para assumir o exercício pleno do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 9 a 27 de agosto de 2013;

II - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para auxílio extraordinário no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, a partir de 2 de agosto de 2013;

III - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 5 e 6 de agosto de 2013;

IV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 5 a 22 de agosto de 2013;

V - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 5 a 9 de agosto de 2013;

VI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 9 a 14 de agosto de 2013;

VII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação no III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, em 5 de agosto de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 6 de agosto de 2013;

c) assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão da aposentadoria do MM. Juiz de Direito Arlindo Mares Oliveira Filho, no período de 12 a 27 de agosto de 2013;

VIII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 16 de agosto de 2013;

IX - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para auxílio na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 1º a 12 de julho de 2013;

X - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de participação no III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, em 5 de agosto de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 5 de agosto de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão da convocação do MM. Juiz de Direito Rômulo de Araújo Mendes para a Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 14 de agosto de 2013;

XI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença-paternidade, no período de 1º a 5 de agosto de 2013;

b) assumir o exercício pleno do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da aposentadoria da MM.ª Juíza de Direito Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro, no período de 12 a 27 de agosto de 2013.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, de sua designação para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 9 de agosto de 2013;

II - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, de sua designação para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, a partir de 9 de agosto de 2013;

III - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, de sua designação para a 8ª Vara Cível de Brasília, a partir de 9 de agosto de 2013;

IV - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, de sua designação para a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 2 de agosto de 2013.

 

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 15/08/2013, Edição N. 154, Fls. 07/08. Data de Publicação: 16/08/2013