Portaria GPVP 49 de 12/09/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 49 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxílio na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão da prova oral do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

II - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) auxílio na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão da prova oral do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de28 a30 de agosto de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de2 a4 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 9 e 10 de setembro de 2013;

III - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 27 de agosto de 2013;

IV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno,o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de6 a9 de setembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno,o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 10 de setembro de 2013;

V - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:

a) substituir, em exercício pleno,o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 27 de agosto de 2013;

b) auxílio no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão da prova oral do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de28 a30 de agosto de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para exercer a função de Juiz Assistente da Presidência, no período de2 a26 de setembro de 2013;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de permuta, nos dias 19 e 20 de setembro de 2013;

VI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno,o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 28 de agosto a 17 de setembro de 2013;

VII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a)substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, em 3 de setembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 10 de setembro de 2013;

VIII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, no período de28 a30 de agosto de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 2 a 6 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de9 a13 de setembro de 2013;

IX - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para:

a)auxílio na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão da prova oral do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de28 a30 de agosto de 2013;

b)substituir, em exercício pleno,o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de audiência no TJDFT, em 10 de setembro de 2013;

X - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, em 28 de agosto de 2013;

b) auxílio na 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a12 de setembro de 2013;

XI - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno,o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 4 de setembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, nos dias 5 e 9 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de10 a13 de setembro de 2013;

XII - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de permuta, nos dias 19 e 20 de setembro de 2013.

 

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/09/2013, Edição N. 176, Fls. 12-14. Data de Publicação: 17/09/2013