Portaria GPVP 50 de 19/09/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 50 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxílio na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em 2 de setembro de 2013, sem prejuízo de sua designação para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal;

II - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 16 e 17 de setembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno,a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 20 de setembro de 2013;

III - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno,a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 12 de setembro de 2013;

b) auxílio na 8ª Vara Criminal de Brasília, em 16 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno,a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17 a 19 de setembro de 2013;

IV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno,o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 18 a 20 de setembro de 2013;

V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 13 de setembro de 2013;

VI - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para auxílio no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da prova oral do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 28 a 30 de agosto de 2013;

VII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de setembro de 2013;

VIII - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 29 de julho a 27 de agosto de 2013;

IX - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para:

a) substituir, em exercício pleno,a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em 16 de setembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno,a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 17 de setembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de reunião do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, no dia 18 de setembro de 2013;

d) atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, nos dias 19 e 20 de setembro de 2013;

X - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 20 de setembro de 2013;

XI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 20 de setembro de 2013;

XII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de palestra sobre o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Valparaíso - GO, no dia 17 de setembro de 2013;

b) auxílio no Tribunal do Júri de Brasília, no período de 18 a 26 de setembro de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 23/09/2013, Edição N. 181, Fls. 09/10. Data de Publicação: 24/09/2013