Portaria GPVP 53 de 09/10/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 53 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 4º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 24 de setembro a 22 de outubro de 2013;
II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:
a) auxílio na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito do Gama, em razão de participação em reunião da Comissão Permanente de Segurança deste Tribunal de Justiça, em 8 de outubro de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;
IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 27 de setembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 1º a 15 de outubro de 2013;
V - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
VI - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
VII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
VIII - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
IX - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para assumir o exercício pleno da 16ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 24 de setembro a 22 de outubro de 2013;
X - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para auxílio na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença-paternidade, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2013;
XII - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de convocação para a Sexta Turma Cível e Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, no período de 27 de setembro a 19 de novembro de 2013;
XIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XIV - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser Juiz integrante da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 24 de setembro a 19 de novembro de 2013;
XV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília e auxiliar extraordinariamente o Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, no período de 23 a 26 de setembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 1º a 22 de outubro de 2013;
XVI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para exercer a função de Juiz Assistente da Presidência, em 27 de setembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2013;
XVII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XVIII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XIX - Doutor JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, matrícula 314320, para atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, a partir de 23 de setembro de 2013;
XX - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXIII - Doutora JUNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 19 e 20 de setembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, no período de 7 de outubro a 19 de novembro de 2013;
XXV - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXVI - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 27 de setembro a 19 de novembro de 2013;
XXVII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de férias, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXVIII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:
a) assumir o exercício pleno da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de setembro a 4 de outubro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 7 a 22 de outubro de 2013;
XXIX - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 23 de setembro a 8 de outubro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 22 de outubro de 2013;
XXX - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 23 e 24 de setembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, no período de 25 a 27 de setembro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 1º e 2 de outubro de 2013;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 3 e 4 de outubro de 2013;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 7 e 8 de outubro de 2013;
XXXI - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para assumir o exercício pleno da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXXII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTANETO, matrícula 315959, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 4 a 22 de outubro de 2013;
XXXIII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXXIV - Doutor RICARDO ROCHALEITE, matrícula 315983, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 17 a 22 de outubro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 8 de outubro de 2013;
XXXV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, no período de 24 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXXVI - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 7 de outubro de 2013;
XXXVII - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 27 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XXXVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, em 27 de setembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 7 a 11 de outubro de 2013;
XXXIX - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença-paternidade, nos dias 23 e 24 de setembro de 2013;
XL - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:
a) auxílio no Tribunal do Júri de Brasília, no período de 27 de setembro a 4 de outubro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 8 e 9 de outubro de 2013;
XLI - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 24 de setembro a 22 de outubro de 2013;
XLII - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 4 de outubro de 2013.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, a partir de 23 de setembro de 2013, de sua designação para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (Portaria GPVP 47/2013);
III - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 29/2013);
V - Doutor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 314366, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
VI - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula315968, a partir de 23 de setembro de 2013, de sua designação para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília (Portaria GPVP 47/2013);
VII - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, a partir de 24 de setembro de 2013, de suas designações para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013) e para a 2ª Vara Cível de Brasília (Portaria GPVP 47/2013);
VIII - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
IX - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
X - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
XI - Doutora JUNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula315982, a partir de 23 de setembro de 2013, de sua designação para a 2ª Vara Criminal de Planaltina (Portaria GPVP 14/2013);
XII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula315987, a partir de 23 de setembro de 2013, de sua designação para a 7ª Vara de Família de Brasília (Portaria GPVP 47/2013);
XIII - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
XIV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
XV - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, a partir de 23 de setembro de 2013, de sua designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará (Portaria GPVP 47/2013);
XVI - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013);
XVII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula315980, a partir de 24 de setembro de 2013, de sua designação para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília (Portaria GPVP 47/2013);
XVIII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, a partir de 23 de setembro de 2013, de suas designações para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Portaria GPVP 37/2013) e para a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal (Portaria GPVP 47/2013).
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios