Portaria GPVP 59 de 15/10/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 59 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 a 30 de outubro de 2013;

III - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 de outubro a 11 de novembro de 2013;

IV - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Paranoá, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 de outubro a 6 de novembro de 2013;

V - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para o tratamento de saúde, em 23 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 24 a 30 de outubro de 2013;

VI - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 a 30 de outubro de 2013;

VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 a 25 de outubro de 2013;

VIII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de participação em curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, em 16 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, em 23 de outubro de 2013;

IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de outubro a 2 de novembro de 2013;

X - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 a 30 de outubro de 2013;

XI - Doutor Gilmar de Jesus Gomes da Silva, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 23 a 25 de outubro de 2013;

XII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA , matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 23 a 25 de outubro de 2013;

XIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de férias, no período de 23 a 28 de outubro de 2013;

XIV - Doutora Monize da Silva Freitas Marques , matrícula 318284, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 17 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, em razão de licença para tratamento de saúde, em 18 de outubro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 21 e 22 de outubro de 2013;

XV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 23 a 31 de outubro de 2013;

XVI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 21 a 22 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 25 de outubro de 2013;

XVII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 14 e 15 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, em 16 de outubro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da saúde, no período de 17 a 22 de outubro de 2013;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da saúde, no período de 23 a 25 de outubro de 2013;

XVIII - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da saúde, no período de 23 a 25 de outubro de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 24/10/2013, Edição N. 204, FlS. 13-15. Data de Publicação: 25/10/2013