Portaria GPVP 6 de 01/02/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 6 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de participação de reunião da Comissão de Concurso, em 28 de janeiro de 2013;

b) auxiliar o Magistrado da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de janeiro de 2013;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2013;

III - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 30 de janeiro de 2013;

IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 6 a 8 de fevereiro de 2013;

V - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de participação de reunião da Comissão de Concurso, em 28 de janeiro de 2013;

VI - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de afastamento para correção das provas da 2ª etapa do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e para reuniões da Comissão de Concurso em 1º de fevereiro, 6 a 20 de fevereiro e 1º de março de 2013;

VII - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para:

a) auxiliar o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal em 28 de janeiro de 2013;

b) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de afastamento para correção das provas da 2ª etapa do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e para reuniões da Comissão de Concurso em 1º de fevereiro, 6 a 20 de fevereiro e 1º de março de 2013;

VIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de participação de reunião da Comissão de Concurso, em 28 de janeiro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação de reunião da Comissão de Concurso, em 1º de fevereiro de 2013;

IX - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2013;

X - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais e da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de férias, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2013;

XI - Doutor LÚCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO, matrícula 318283, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013;

XII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para assumir o exercício pleno da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;

XIII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013;

XIV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal no período de 6 a 28 de fevereiro de 2013;

XV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013;

XVI - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2013.


Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/02/2013, Edição N. 24, Fls. 205/206. Data de Publicação: 05/02/2013