Portaria GPVP 60 de 18/10/2013

Estabelece nova lotação geral de Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 60 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Estabelece nova lotação geral de Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.

Revogada pela Portaria GPVP 78 de 20/10/2014

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 8, de 9 de junho de 2011, na Portaria GPVP 48, de 3 de setembro de 2013, bem como no Procedimento Administrativo que trata da alteração da lotação de referência dos atuais Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal PA14.949/2013),

CONSIDERANDO a necessidade de lotação inicial decorrente da nomeação e posse dos juízes aprovados no XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos termos da Portaria GPR 1434, de 15 de outubro de 2013,

CONSIDERANDO as decisões proferidas nos autos dos Procedimentos Administrativos 15.735, 15.836 e 15.839, todos de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer lotação geral dos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, na 20ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

II - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, na 8ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

III - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT;

IV - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau;

V - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, na 1ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

VI - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

VII - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, vaga de auxílio;

VIII - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, vaga de auxílio;

IX - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, na 6ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

X - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, na 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XI - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, na 7ª Vara Criminal de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT;

XII - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XIII - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XIV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, na 1ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio;

XVI - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XVII - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, na 2ª Vara Criminal de Ceilândia, vaga de auxílio;

XVIII - Doutor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 314366, na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XIX - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, no Tribunal do Júri de Planaltina, vaga de auxílio;

XX - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XXI - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, na 2ª Vara de Família de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

XXII - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807 na 8ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XXIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, vaga de auxílio;

XXIV - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, na 2ª Vara Cível do Gama, vaga de auxílio;

XXV - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT;

XXVI - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, na 1ª Vara Cível de Ceilândia, vaga de auxílio;

XXVII - Doutora DÉBORA VALLE DE BRITO, matrícula 318817, no Tribunal do Júri de Samambaia, vaga de auxílio;

XXVIII - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, na 2ª Vara Cível de Ceilândia, vaga de auxílio;

XXIX - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, vaga de auxílio;

XXX - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, na 1ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XXXI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, na 19ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XXXII - Doutora FABIANA PERILLO DE FARIAS, matrícula 318800, na 11ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XXXIII - Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, matrícula 314271, no Tribunal do Júri de Brasília, vaga de auxílio;

XXXIV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, na 1ª Vara Cível do Gama, vaga de auxílio; XXXV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, na 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XXXVI - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz convocado para a Segunda Instância do TJDFT;

XXXVII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, na 7ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

XXXVIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, na 21ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XXXIX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, na 16ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XL - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, na 1ª Vara Cível de Sobradinho, vaga de auxílio;

XLI - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, no 1º Juizado Especial Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

XLII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, na 14ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XLIII - Doutor FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, matrícula 314263, no 4º Juizado Especial Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

XLIV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, na 1ª Vara Criminal de Ceilândia, vaga de auxílio;

XLV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, na 4ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

XLVI - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XLVII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, na 13ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XLVIII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, na 15ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XLIX - Doutora HELOÍSA MESQUITA FÁVARO, matrícula 318806, na 3ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

L - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, na 2ª Vara Cível de Sobradinho, vaga de auxílio;

LI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, na 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, vaga de auxílio;

LII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, na 9ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LIII - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, na 3ª Vara de Família de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

LIV - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para exercício pleno no Juizado Especial Itinerante de Brasília;

LV - Doutor JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, matrícula 314320, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau;

LVI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, na 22ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LVII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, na 2ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio;

LVIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, na 24ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LIX - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, no 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, vaga de auxílio;

LX - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, na 24ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

LXI - Doutora JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 318805, na 12ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, na Vara Cível de Planaltina, vaga de auxílio;

LXIII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau;

LXIV - Doutor LEONARDO NACIFF BEZERRA, matrícula 318811, na 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXV - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, vaga

de auxílio;

LXVI - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXVII - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, na 3ª Vara Criminal de Ceilândia, vaga de auxílio;

LXVIII - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, na 1ª Vara de Família de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

LXIX - Doutora LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO, matrícula 315962, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau;

LXX - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, na 5ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXXI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, na 3ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

LXXII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, na 10ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT;

LXXIII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, na 5ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio;

LXXIV - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, na 23ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXXV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, na 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXXVI - Doutor MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula 314321, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXXVII - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT;

LXXVIII - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXXIX - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, na Coordenação de Conciliação de Precatórios;

LXXX - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, na 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXXXI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, vaga de auxílio;

LXXXII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, na 6ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXXXIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

LXXXIV - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, na 7ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT;

LXXXV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, na 4ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXXXVI - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, na 10ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXXXVII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, na 25ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

LXXXVIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, na 8ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

LXXXIX - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, na 17ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

XC - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, no 7º Juizado Especial Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

XCI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, no Tribunal do Júri de Ceilândia, vaga de auxílio;

XCII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XCIII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, na 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, vaga de auxílio;

XCIV - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, vaga de auxílio;

XCV - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, na 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

XCVI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, na 2ª Vara Cível de Samambaia, vaga de auxílio;

XCVII - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília;

XCVIII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, vaga de auxílio;

XCIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, na 3ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio;

C - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, na 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio;

CI - Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, matrícula 314355, na 1ª Vara de Família de Brasília, vaga de auxílio;

CII - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau;

CIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, na 18ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

CIV - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau;

CV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, na 1ª Vara Cível de Samambaia, vaga de auxílio;

CVI - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, na 2ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

CVII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, na 7ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

CVIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, na 5ª Vara Criminal de Brasília, vaga de auxílio;

CIX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, na 4ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio;

CX - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, na 2ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio.

Art. 2º Permanecerão à disposição da Primeira Vice-Presidência os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044;

II - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046;

III - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047;

IV - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048;

V - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049;

VI - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050;

VII - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147;

VIII - Doutora JOANA D ARC MEDEIROS AUGUSTO, matrícula 314148;

IX - Doutora ANDREZA ALVES DE SOUZA, matrícula 314149;

X - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257;

XI - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias VPR 35 e 40, ambas de 2012; GPVP 19, 20, 24 e 26, todas de 2012; e GPVP 2, 4, 5, 11, 23, 30, 33, 41, 42 e 45, todas de 2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação quanto aos Magistrados relacionados nos incisos V, X, XII, XIV, XIX, XXII, XXVII, XXVIII, XXXII, XXXV, XXXIX, XLIV, XLIX, LVIII, LXI, LXIV, LXVII, LXX, LXXV, LXXXVIII, LXXXIX e C do art. 1º deste ato normativo e quanto aos demais no dia 20 de novembro de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 21/10/2013, Edição N. 201, FlS. 7-13. Data de Publicação: 22/10/2013