Portaria GPVP 61 de 21/10/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 5º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 61 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 5º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para auxílio na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 23 de outubro a 19 de dezembro de 2013;

II - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de férias, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

III - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

IV - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para auxílio na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

V - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

VI - Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA, matrícula 314046, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 24 de outubro de 2013;

VII - Doutor Gilmar de Jesus Gomes da Silva, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 23 a 25 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de outubro de 2013;

VIII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em 28 e 29 de outubro de 2013;

IX - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para auxílio na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

X - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de férias, no período de 23 a 28 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 29 de outubro de 2013;

XI - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA , matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

XIV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de férias, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para assumir o exercício pleno da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XVI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Nucleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XVII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para assumir o exercício pleno da 16ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

XVIII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

XIX - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XX - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, a partir de 22 de outubro de 2013;

XXI - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para auxilio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

XXII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

XXIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de outubro de 2013;

XXIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 28 de outubro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em 29 de outubro de 2013;

XXV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 10 de novembro de 2013;

XXVI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença prêmio, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, de sua designação para auxilio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2013;

II - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, de sua designação para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, a partir de 23 de outubro de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/10/2013, Edição N. 207, FlS. 40-42. Data de Publicação: 30/10/2013