Portaria GPVP 63 de 30/10/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 63 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2013;
b) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da saúde, no período de 11 a 19 de novembro de 2013;
II - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, no período de 11 a 19 de novembro de 2013;
III - Doutora ANDREZA ALVES DE SOUZA, matrícula 314149, para assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 4 de novembro de 2013;
IV - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxiliar no Tribunal do Júri de Taguatinga, no período de 4 a 19 de novembro de 2013;
V - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 11 a 19 de novembro de 2013;
VI - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Paranoá, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 7 a 14 de novembro de 2013;
VII - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, em razão de licença para tratamento de saúde, a partir de 4 de novembro de 2013;
VIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 7 a 8 de novembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 11 a 14 de novembro de 2013;
IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 11 a 19 de novembro de 2013;
X - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 4 a 8 de novembro 2013;
b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de ser vara vaga, no período de 11 a 19 de novembro de 2013;
XI - Doutor Gilmar de Jesus Gomes da Silva, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 5 a 14 de novembro de 2013;
XII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA , matrícula 318299, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 4 a 6 de novembro de 2013;
XIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula 318292 , para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 5 a 18 de novembro de 2013;
XIV - Doutora JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de ser vara vaga, a partir de 11 de novembro de 2013;
XV - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, no período de 4 a 8 de novembro de 2013;
XVI - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para o tratamento de saúde, no período de 11 a 14 de novembro de 2013;
XVII - Doutora Monize da Silva Freitas Marques , matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 29 de outubro de 2013;
XVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 4 a 8 de novembro de 2013;
b) auxiliar no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, no período de 11 a 14 de novembro de 2013;
XIX - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:
a) para auxiliar na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em 30 de outubro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para o tratamento da saúde, no período de 4 a 14 de novembro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de licença para o tratamento da saúde, em 19 de novembro de 2013;
XX - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da saúde, no período de 4 a 8 de novembro de 2013;
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, de sua designação para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 28 de outubro de 2013;
II - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, de sua designação para assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 4 de novembro de 2013.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios