Portaria GPVP 65 de 25/11/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 6º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 65 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 6º período de férias do 2º semestre de 2013 e outras designações regulares.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença maternidade, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxílio na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

III - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, em 19 de novembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2013;

V - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito e da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambas do Gama, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

VI - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

VII - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

VIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 20 a 22 de novembro de 2013;

IX - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de ser Vara vaga, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

X - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para auxílio extraordinário na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em 13, 20 e 27 de novembro, e 4, 11 e 18 de dezembro de 2013;

XI - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para auxílio na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XIII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 11 de novembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 12 de novembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de novembro a 3 de dezembro de 2013;

XIV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de audiência no TJDFT, em 11 de novembro de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 29 de novembro de 2013;

XVI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XVII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, em 19 de novembro de 2013;

XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 20 de novembro de 2013;

XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de férias, no período de 22 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXIII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para assumir o exercício pleno da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser Vara vaga, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXIV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 19 de novembro de 2013;

XXV - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXVI - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 12 de novembro de 2013;

b) auxílio extraordinário na 5ª Vara Criminal de Brasília, no período de 13 a 19 de novembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de novembro a 3 de dezembro de 2013;

XXVII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXVIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXIX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXX - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXXI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de férias, no período de 2 a 19 de dezembro de 2013;

XXXII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 20 a 22 de novembro de 2013;

XXXIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXXIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013;

XXXV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013.

 

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 26/11/2013, Edição N. 224, FlS. 18-20. Data de Publicação: 27/11/2013