Portaria GPVP 67 de 29/11/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 67 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:
a) auxílio na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em 27 de novembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em 9 de dezembro de 2013;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 29 de novembro de 2013;
III - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de participação no Curso Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, em 26 de novembro de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;
IV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação do III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, em 20 de novembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 29 de novembro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 10 de dezembro de 2013;
V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 25 de novembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 26 de novembro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, em 27 de novembro de 2013;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença para tratamento de saúde, no dias 28 e 29 de novembro de 2013;
VI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 25 a 29 de novembro de 2013;
VII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Turma de Uniformização de Jurisprudência, em 21 de novembro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2013;
VIII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios