Portaria GPVP 69 de 02/12/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 69 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.



O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, para auxílio na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em 2 de dezembro de 2013, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;

II - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 19 de dezembro de 2013;

III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de licença-gala, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 9 a 13 de dezembro de 2013;

IV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 16 de dezembro de 2013;

V - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para auxílio na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, no período de 4 a 6 de dezembro de 2013;

VI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença-paternidade, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013;

VII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença tratamento de saúde, no período de 4 a 19 de dezembro de 2013;

VIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, de sua designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, nos dias 4, 11 e 18 de dezembro de 2013.



Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 09/12/2013, Edição N. 233, FlS. 13/14. Data de Publicação: 10/12/2013