Portaria GPVP 70 de 18/12/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 1º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

Brasão da República

 Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 70 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 1º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013;

b) auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 7 de janeiro a 29 de junho de 2014;

III - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para Curso de Doutorado, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível e Criminal, ambos de São Sebastião, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

VI - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

VII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

VIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013;

IX - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível do Gama, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

X - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para auxílio extraordinário à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 12 de dezembro de 2013 a 5 de fevereiro de 2014;

XI - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença paternidade, no período de 9 a 13 de dezembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença paternidade, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013;

XIII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XIV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILva, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 10 de dezembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de dezembro de 2013;

XVI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, as Magistradas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri, ambas de Sobradinho, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XVII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Cível do TJDFT, em 11 de dezembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 12 de dezembro de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 17 de dezembro de 2013;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, em 18 de dezembro de 2013;

XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 12 de dezembro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013;

XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 7 a 21 de janeiro de 2014;

XXI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para auxílio extraordinário à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 12 de dezembro de 2013 a 5 de fevereiro de 2014;

XXIII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXIV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXV - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença maternidade, no período de 7 de janeiro a 21 de maio de 2014;

XXVI - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de ser vara vaga, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro;

XXVII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 7 de março de 2014;

XXVIII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXIX - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de afastamento da MM.ª Juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan para elaborar dissertação de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, no período de 31 de janeiro a 31 de maio de 2014;

XXXI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC-BSB, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013

XXXII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 10 a 19 de dezembro de 2013;

XXXIII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxílio à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXXIV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014;

XXXV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, de sua designação para a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMS, a partir de 18 de dezembro de 2013;

II - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, de sua designação para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, a partir de 12 de dezembro de 2013;

III - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, de sua designação para a 22ª Vara Cível de Brasília, a partir de 12 de dezembro de 2013;

IV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, de sua designação para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, a partir de 9 de dezembro de 2013.

 

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 23/12/2013, Edição N. 243 , Fls. 04-07. Data de Publicação: 26/12/2013