Portaria GPVP 9 de 08/03/2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 9 DE 8 DE MARÇO DE 2013

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de ser Vara vaga, no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2013;

II - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de ser Vara vaga, a partir de 28 de fevereiro de 2013;

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de fevereiro a 8 de março de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para participar da VI Jornada de Direito Civil, nos dias 11 e 12 de março de 2013;

IV - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, em 1º de março de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 4 a 14 de março de 2013;

V - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, em 18 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 7 de março de 2013;

VII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília - Guará, em razão de licença para tratamento de saúde, nos períodos de 19 de fevereiro a 8 de março, e de 13 a 15 de março de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de afastamento para participar do Seminário Inovações e Desafios sobre a nova lei de Lavagem de Dinheiro, nos dias 11 e 12 de março de 2013;

VIII - Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula 314045, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Vara vaga, a partir de 28 de fevereiro de 2013;

IX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 22 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;

X - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD, em razão de ser Vara vaga, no período de 28 de fevereiro a 31 de março de 2013;

XI - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para representar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em evento sobre a Lei Maria da Penha, em 28 de fevereiro de 2013;

XII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 21 de fevereiro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília – Guará, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 11 e 12 de março de 2013;

XIII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistradodo 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistradoda4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013;

c) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 4 e 5 de março de 2013;

d) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 6 e 7 de março de 2013;

XIV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, e exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 13 de março de 2013;

XV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de fevereiro a 13 de março de 2013;

XVI - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 26 de fevereiro a 26 de março de 2013;

XVII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, no período de 1º a 26 de março de 2013;

XVIII - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 1º de março de 2013;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de afastamento para frequentar Curso de Mestrado, no período de 4 a 8 de março de 2013;

XIX - Doutora TATIANA DIAS DA SILVA, matrícula 314043, para assumir o exercício pleno da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2013;

XX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de férias, no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2013;

b) para auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, nos dias 18 e 19 de março de 2013;

XXI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para participar do Curso sobre as perspectivas dos Juizados Especiais, em 6 de março de 2013;

XXII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 5 a 19 de março de 2013;

b) para auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 20 a 26 de março de 2013;

XXIII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 8 de março de 2013.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, a partir de 28 de fevereiro de 2013, de sua designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia (inciso I, da Portaria GPVP 8, de 18 de fevereiro de 2013).

II - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, de sua designação para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (inciso IV, alínea “b”, da Portaria GPVP 7, de 18 de fevereiro de 2013).

Art. 3º Retificar os incisos I, alínea “a”; V; VI; VII, alínea “b”; e VIII, alíneas “a” e “b”, da Portaria GPVP 6, de 1º de fevereiro de 2013, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 4 de fevereiro de 2013, Edição 24/2013, fls. 205/206 e publicada, em 5 de fevereiro de 2013, onde se lê: “...substituir, em exercício pleno, o(a) Magistrado(a) do(a)...”, leia-se: “...auxílio no(a)....”.

Art. 4º Retificar o inciso XIII, alínea “b”, da Portaria GPVP 7, de 18 de fevereiro de 2013, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 20 de fevereiro de 2013, Edição 33/2013, fls. 54/55 e publicada, em 21 de fevereiro de 2013, onde se lê: “...substituir, em exercício pleno, a Magistrada da...”, leia-se: “...auxílio na....”.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/03/2013, Edição N. 46, Fls. 395-398. Data de Publicação: 12/03/2013