Portaria GPVP 1 de 10/01/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 7 a 10 de janeiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 13 a 17 de janeiro de 2014;
II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 17 de janeiro de 2014;
III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 10 de janeiro de 2014;
IV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 7 a 10 de janeiro de 2014;
V - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para:
a) auxílio à 3ª Vara Cível de Brasília, no período de 7 a 17 de janeiro de 2014;
b) auxílio à 4ª Vara Cível de Brasília, no período de 20 a 31 de janeiro de 2014;
VI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão de permuta, no período de 7 a 10 de janeiro de 2014;
VII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de permuta, no período de 7 a 10 de janeiro de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos, a partir de 7 de janeiro de 2014;
I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, de sua designação para o 1º Juizado Especial Criminal de Brasília;
II - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, de sua designação para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia;
III - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, de sua designação para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios