Portaria GPVP 13 de 04/04/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 4º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 13 DE 4 DE ABRIL DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 4º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

Retificada pela Portaria GPVP 18 de 11/04/2014

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em razão de licença da magistrada designada para acompanhar pessoa da família, no período de 28 de março a 1º de abril de 2014;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para auxílio à 2ª Vara Cível de Brasília, no período de 7 de abril a 1º de maio de 2014;

III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 7 de abril a 1º de maio de 2014;

IV - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 31 de março a 4 de abril de 2014;

b) auxílio à 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 7, 9, 10 e 11 de abril de 2014;

V - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para:

a) auxílio ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de participação da Magistrada Titular na correção da prova escrita discursiva do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 2 a 9 de abril de 2014, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de afastamento para Curso de Mestrado em Direito Empresarial, no período de 20 de abril de 2014 a 20 de abril de 2015 (PA 17.828/2013);

VI - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 31 de março e 1º de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 28 de abril de 2014;

VII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de março de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de participação em reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB, no dia 1º de abril de 2014;

c) auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 2 a 4 de abril de 2014;

VIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em razão de participação no Seminário Cooperação Jurídica Internacional e Combate à Corrupção, em 27 de março de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Taguatinga, em razão de participação em Curso de Direito Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, em 28 de março de 2014;

c) auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, nos dias 3 e 4 de abril de 2014;

d) auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 7 a 30 de abril de 2014;

IX - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para auxílio à 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de participação do Magistrado Titular na correção da prova escrita discursiva do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 2 a 9 de abril de 2014;

X - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para:

a) auxílio à 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de participação do Magistrado Titular na correção da prova escrita discursiva do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 26 de março a 1º de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2014;

XI - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 2 a 4 de abril de 2014;

XII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26 a 28 de março de 2014;

b) auxílio à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, nos dias 31 de março e 1º de abril de 2014;

c) auxílio à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 2 de abril de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em razão de permuta, no período de 3 a 11 de abril de 2014, ficando dispensado de sua designação anterior (PA 6.250/2014);

e) auxílio à 4ª Vara Cível de Brasília, em razão de permuta, no período de 14 a 30 de abril de 2014;

XIII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 26 de março de 2014;

b) auxílio à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de participação do Magistrado Titular na correção da prova escrita discursiva do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 26 a 28 de março de 2014;

c) assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de ser vara vaga, a partir de 31 de março de 2014;

XIV - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para auxílio à 8ª Vara Cível de Brasília, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2014;

XV - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de março a 1º de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença-prêmio, no período de 2 a 4 de abril de 2014;

XVI - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para auxílio à 7ª Vara Criminal de Brasília, no período de 7 de abril a 1º de maio de 2014;

XVII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 26, 28 e 31 de março de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVIII - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de março a 1º de abril de 2014;

XIX - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de participação no 65º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE, no período de 2 a 4 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação na 76ª Conferência de Direito Internacional Público e Privado, no período de 7 a 12 de abril de 2014;

XX - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para auxílio ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de participação da Magistrada Titular na correção da prova escrita discursiva do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 26 de março a 1º de abril de 2014;

XXI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 31 de março e 1º de abril de 2014;

b) auxílio à 13ª Vara Cível de Brasília, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2014;

XXII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2014;

XXIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença paternidade, no período de 26 a 28 de março de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 1º a 15 de abril de 2014;

XXIV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para auxílio à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em razão de permuta, no período de 3 a 30 de abril de 2014 (PA 6.250/2014);

XXV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação no VII Fórum Urbano Mundial promovido pela ONU, no período de 7 a 11 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de participação em solenidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 3 de abril de 2014;

XXVI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de participação em Curso de Direito Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, em 28 de março de 2014;

XXVII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxílio à 2ª Vara Cível de Brasília, no período de 7 de abril a 1º de maio de 2014;

XXVIII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 9 de abril de 2014;

XXIX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 14 de abril de 2014;

XXX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de abril a 1º de maio de 2014;

XXXI - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de correição extrajudicial, nos dias 31 de março e 1º de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de correição extrajudicial, nos dias 7 e 8 de abril de 2014;

c) auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11, 23, 24, 25 e 30 de abril de 2014;

XXXII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxílio à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 7 a 30 de abril de 2014;

XXXIII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2014.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 08/04/2014, Edição N. 66, Fls. 29-32. Data de Publicação: 09/04/2014