Portaria GPVP 18 de 11/04/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 18 DE 11 DE ABRIL DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 11 de abril de 2014;
II - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de participação em Curso de Direito Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, em 11 de abril de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 14 e 15 de abril de 2014;
III - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de participação em Curso de Direito Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, em 11 de abril de 2014;
IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença maternidade, a partir de 2 de abril de 2014;
V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 14 e 15 de abril de 2014;
VI - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 15 de abril de 2014;
VII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, nos dias 8 e 9 de abril de 2014;
VIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 10 e 11 de abril de 2014;
IX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, no período de 22 a 30 de abril de 2014;
X - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 9 de abril de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença falecimento, no período de 10 a 15 de abril de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, de sua designação para a 22ª Vara Cível de Brasília, em 11 de abril de 2014;
II - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, de sua designação para o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, a partir de 22 de abril de 2014;
III - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, de sua designação para a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, a partir de 2 de abril de 2014.
Art. 3º Retificar o inciso II da Portaria GPVP 13 de 4 de abril de 2014 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 8 de abril de 2014, Edição 66/2014, fls. 29/32 e publicada, em 9 de abril de 2014, onde se lê: "...auxílio à 2ª Vara Cível de Brasília...", leia-se: "... auxílio à 3ª Vara Cível de Brasília...".
Art. 4º Retificar o inciso XVIII da Portaria GPVP 13 de 4 de abril de 2014 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 8 de abril de 2014, Edição 66/2014, fls. 29/32 e publicada, em 9 de abril de 2014, onde se lê: "...2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho...", leia-se: "... 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia...".
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios