Portaria GPVP 20 de 07/05/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 5º período de férias do 1º semestre de 2014, e outras designações regulares.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 20 DE 7 DE MAIO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 5º período de férias do 1º semestre de 2014, e outras designações regulares.

Alterada pela Portaria GPVP 34 de 04/06/2014

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, em 2 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser Membro Titular da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 5 a 28 de maio de 2014;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 28 de maio de 2014;

III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de requisição para o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

IV - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para:

a) auxílio à Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 14 e 15 de abril, e no período de 22 a 25 de abril de 2014;

b) auxílio à 7ª Vara Criminal de Brasília, no período de 28 a 30 de abril de 2014;

V - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de abril de 2014;

VI - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 13 de maio de 2014;

VII - Doutor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 314366, para auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 2 e 5 de maio de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 22 a 25 de abril de 2014;

b) auxílio à 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 28 a 30 de abril de 2014;

IX - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 5 de maio de 2014;

b) auxílio ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de participação da Magistrada Titular na correção de recursos do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 6 a 20 de maio de 2014;

X - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:

a) auxílio ao Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Planaltina, nos dias 22 e 23 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 24 de abril de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de férias, no período de 25 a 30 de abril de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XI - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 22 de abril de 2014;

XII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de férias, no período de 2 a 8 de maio de 2014;

XIII - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 13 de maio de 2014;

XIV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de férias, no período de2 a31 de maio de 2014;

XV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XVI - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxílio ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XVII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de plantão judiciário semanal, em 2 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 5 a 9 de maio de 2014;

XVIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XIX - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de licença-prêmio, no período de 2 de maio a 2 de junho de 2014;

XX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZODA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 12 a 28 de maio de 2014;

XXII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 25 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de abril a 27 de maio de 2014;

XXIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 21 de maio de 2014;

XXIV - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:

a) auxílio ao Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Planaltina, em 29 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Planaltina, em razão de licença para tratamento de saúde, em 7 de maio de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação na palestra para os Policiais Militares do Programa de Educação para Cidadania e Segurança - EDUCS, em 8 de maio de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação na palestra sobre Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, em 12 de maio de 2014;

XXV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXVI - Doutora JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 318805, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 2 de maio de 2014;

 b) auxílio à 17ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação do Magistrado Titular na correção de recursos do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 6 a 9 de maio de 2014;

XXVII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:

a) assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de ser vara vaga, nos dias 14 e 15 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXVIII - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXIX - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 6 a 20 de maio de 2014;

XXX - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 14 de abril a 30 de maio de 2014;

XXXI - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de férias, no período de 5 a 19 de maio de 2014;

XXXII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985,  para auxílio à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXXIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 25 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo do Bandeirante, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXXIV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXXV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 16 de maio de 2014;

XXXVI - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de participação no Seminário Teoria da Decisão Judicial, no período de 23 a 25 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, em 28 de abril de 2014;

c) auxílio à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, nos dias 29 e 30 de abril de 2014;

XXXVII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XXXVIII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:

a) auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 30 de abril de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para elaboração de tese de Doutorado, no período de 2 de maio a 27 de junho de 2014;

XXXIX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XL - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XLI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XLII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 30 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 9 de maio de 2014;

XLIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 30 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 2 de maio de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Planaltina, em razão de licença paternidade, em 5 de maio de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para sessão de julgamento na Primeira Turma Cível do TJDFT, em 7 de maio de 2014;

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de afastamento para defesa de dissertação de Mestrado, em 8 de maio de 2014;

f) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 10 a 28 de maio de 2014;

XLIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 6 a 8 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de afastamento para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 12 a 27 de maio de 2014;

XLV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 2 a31 de maio de 2014;

XLVI - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMABUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de correição extrajudicial, nos dias 22 e 23 de abril de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de correição extrajudicial, nos dias 28 e 29 de abril de 2014;

c) auxílio à 7ª Vara Criminal de Brasília, nos dias 5 e 6 de maio de 2014;

d) auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 2, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de maio de 2014;

XLVII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias , no período de 2 a 31 de maio de 2014;

XLVIII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2014.

Art. 2º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga – CEJUSC-TAG, a partir do dia 7 de abril de 2014,  sem prejuízo das atividades no Juízo de lotação de referência ou para o qual tenham sido designados na mesma circunscrição judiciária:

I - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, lotada na 1ª Vara Cível de Taguatinga;

II - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, lotado na 2ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 7 a 30 de abril de 2014;

III - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, lotada na 2ª Vara Cível de Taguatinga, a partir de 2 de maio de 2014;

IV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, lotado na 3ª Vara Cível de Taguatinga;

V - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO,matrícula 315970, lotada na 4ª Vara Cível de Taguatinga;

VI - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, lotada na 5ª Vara Cível de Taguatinga.

Art. 3º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos para atuar no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília - Aeroporto:

I - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, no período de 5 a 27 de junho de 2014;

II - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, no período de 30 de junho a 20 de julho de 2014.

Art. 4º Dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, de sua designação para a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 14 de abril de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/05/2014, Edição N. 85, Fls. 20-26. Data de Publicação: 13/05/2014