Portaria GPVP 32 de 30/05/2014

Dispensa de lotação de referência de Juiz de Direito Substituto.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPVP 32 DE 30 DE MAIO DE 2014

Dispensa de lotação de referência de Juiz de Direito Substituto.

Revogada pela Portaria GPVP 78 de 20/10/2014

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 9.942/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a requerimento, o Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, permanecendo à disposição da Primeira Vice-Presidência.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 2 de junho de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/06/2014, Edição N. 101, Fl. 11. Data de Publicação: 04/06/2014