Portaria GPVP 33 de 02/06/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 33 DE 2 DE JUNHO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 5 de junho de 2014;

II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 29 e 30 de maio e no período d e3 a 10 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no período de 11 a 27 de junho de 2014;

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 a 30 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 2 a 6 de junho de 2014, e, em razão de férias, no período de 9 a 27 de junho de 2014;

IV - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de2 a11 de junho de 2014;

VI - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) auxílio ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em 29 e 30 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença gala, no período de 2 a 6 de junho de 2014;

VII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 a3 0 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Membro Titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 2 a 6 de junho de 2014.

VIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 29 de maio a 11 de setembro de 2014;

IX - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para:

a) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 29 a 30 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para reunião no Tribunal Regional Eleitoral, em 3 de junho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 4 e 6 de junho de 2014;

d) para auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, em 5 de junho de 2014;

X - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 29 de maio a 31 de outubro de 2014;

XI - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XIV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de maio a 6 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 9 de junho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 10 de junho de 2014;

XVI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de ser vara vaga, a partir de 2 de junho de 2014;

XVII - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XVIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES,matrícula315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XIX - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XX - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 a 30 de maio de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 3 de junho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de atuar como palestrante em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 4 de junho de 2014;

d) atuar, extraordinariamente, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 5 de junho a 20 de julho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXI - Doutor Luciano Pifano Pontes, matrícula 318296, substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de requisição para o Superior Tribunal de Justiça, no período de 29 de maio a 7 de outubro de 2014;

XXII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de participação no Mutirão Carcerário no Estado de Goiás, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 9 a 17 de junho de 2014;

XXIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 2 a 6 de junho de 2014;

XXIV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para:

a) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 2 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 3 a 16 de junho de 2014;

XXV - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XXVI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença maternidade, a partir de 2 de junho de 2014;

XXVII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XXVIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de participação no Mutirão Carcerário no Estado de Goiás, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 29 de maio a 6  de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Membro Titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 9 a 27 de junho de 2014.

XXIX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 2 a 27 de junho de 2014;

XXX - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) auxílio à 7ª Vara Criminal de Brasília, em 2 e 3 de junho de 2014;

b) auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 4, 5, 6, 11, 12, 13, 18, 20, 25, 26 e 27 de junho de 2014.

XXXI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para auxílio ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no período de 29 de maio a 27 de junho de 2014;

XXXII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 11 de junho de 2014.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos, a partir de 2 de junho de 2014:

I - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, de sua designação para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria;

II - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, de sua designação para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/06/2014, Edição N. 104, FlS. 06-10. Data de Publicação: 09/06/2014