Portaria GPVP 37 de 10/06/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 37 DE 10 DE JUNHO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para:

a) atuar, extraordinariamente, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 2 a 17 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 10 e 11 de junho de 2014;

c) assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 18 de junho de 2014;

II - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para auxiliar, extraordinariamente, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 12 de junho a 26 de agosto de 2014;

III - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença paternidade, em 9 e 10 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 27 de junho de 2014;

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 12 de junho de 2014;

V - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 12 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 9 a 13 de junho de 2014;

VII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de afastamento para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, em 11 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

VIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, a partir de 18 de junho de 2014;

IX - Doutor FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, matrícula 314263, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, a partir de 18 de junho de 2014;

X - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença paternidade, em 11, 12 e 13 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 27 de junho de 2014;

XI - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em 12 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

XII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) atuar, extraordinariamente, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 2 a 9 de junho de 2014;

b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 10 a 27 de junho de 2014, XIII - Doutora JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 318805, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de plantão judiciário semanal, em 12 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no período de 9 a 13 de junho de 2014;

XV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxiliar, extraordinariamente, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 10 de junho a 26 de agosto de 2014;

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, de sua designação para a 22ª Vara Cível de Brasília, em 11 de abril de 2014;

II - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, de sua designação para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 19 de maio de 2014;

III - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, de sua designação para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, a partir de 8 de abril de 2014;

IV - Doutora FABIANA PERILLO DE FARIAS, matrícula 318800, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, a partir de 9 de junho de 2014;

V - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, de sua designação para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 2 de maio de 2014;

VI - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, de sua designação para a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, a partir de 18 de junho de 2014;

VII - Doutor FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, matrícula 314263, de sua designação para a Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 18 de junho de 2014;

VIII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, de sua designação para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, a partir de 18 de junho de 2014;

IX - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803:

a) de sua designação para a 1ª Vara Cível de Ceilândia, a partir de 8 de abril de 2014;

b) de sua designação para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, a partir de 9 de maio de 2014;

X - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, de sua designação para o Tribunal do Júri do Paranoá, em 19 de março de 2014;

XI - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, de sua designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 10 de junho de 2014;

XII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, a partir de 11 de junho de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/06/2014, Edição N. 108, FlS. 16-18. Data de Publicação: 13/06/2014