Portaria GPVP 40 de 18/06/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 40 DE 18 DE JUNHO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, em 17 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

II - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 17 de junho a 31 de outubro de 2014;

III - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 16 e 17 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 20 de junho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 27 de junho de 2014;

IV - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 12 e 13 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 17 e 18 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

V - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser Membro Titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 16 a 27 de junho de 2014;

VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para participar de reunião da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste egrégio Tribunal de Justiça, em 16 de junho de 2014;

b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 17 a 27 de junho de 2014;

VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 27 de junho de 2014;

VIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 20 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutora JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 318805, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 16 e 17 de junho de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

X - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de afastamento para participar de reunião da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste egrégio Tribunal de Justiça, em 16 de junho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 18 e 20 de junho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 27 de junho de 2014;

XI - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 27 de junho de 2014;

XII - Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, matrícula 314355, para atuar, extraordinariamente, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 17 a 27 de junho de 2014;

XIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 16 a 27 de junho de 2014.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, de sua designação para a 25ª Vara Cível de Brasília, a partir de 17 de junho de 2014;

II - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, de sua designação para a 15ª Vara Cível de Brasília, a partir de 16 de junho de 2014;

III - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, a partir de 17 de junho de 2014;

IV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, de sua designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 17 de junho de 2014;

V - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, de sua designação para a 8ª Vara Cível de Brasília, a partir de 16 de junho de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 25/06/2014, Edição N. 115, FlS. 08/09. Data de Publicação: 27/06/2014