Portaria GPVP 47 de 24/07/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 47 DE 24 DE JULHO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 25 de julho de 2014;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão licença para tratamento da própria saúde, em 22 de julho de 2014;

III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

IV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 25 de julho de 2014;

V - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para representar o Centro Judiciário da Mulher - CJM/TJDFT em reunião no Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, em 22 de julho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 31 de julho e 1º, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de agosto de 2014;

VII - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

VIII - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 22 de julho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 25 de julho de 2014;

IX - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

X - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de ser vara vaga, no período de 28 a 30 de julho de 2014;

XI - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 31 de julho a 26 de agosto de 2014;

XII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 21 a 25 de julho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XIII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 28 a 30 de julho de 2014;

b) auxílio ao Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 31 de julho a 26 de agosto de 2014;

XIV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias de 21 e 23 de julho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 22 de julho de 2014;

c) assumir o exercício pleno da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de julho a 8 de agosto de 2014;

XVI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XVII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 21 e 22 de julho de 2014;

XVIII - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de ser vara vaga, no período de 31 de julho a 26 de agosto de 2014;

XIX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XX - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014;

XXI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para substituição de Desembargador e Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no período de 28 de julho a 22 de outubro de 2014;

XXII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XXIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de participação em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, nos dias 21 e 23 de julho de 2014;

XXIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 23 de julho de 2014;

XXV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XXVI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

XXVII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para auxílio ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014.

Art. 2º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos para atuar, extraordinariamente, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sem prejuízo de eventuais designações regulares, nos períodos que menciona:

I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, no período de 31 de julho a 26 de agosto;

II - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

III - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, no período de 11 a 26 de agosto de 2014;

IV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986 no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014;

V - Doutora JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 318805, no período de 21 a 25 de julho de 2014;

VI - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, no período de 4 a 26 de agosto de 2014;

VII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, no período de 31 de julho de 26 de agosto de 2014;

VIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014.

Art. 3º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos de suas designações para atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, nos períodos que menciona:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, no período de 21 a 25 de julho de 2014;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, em 22 de julho de 2014;

III - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, no período de 23 a 25 de julho de 2014;

IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, em 22 de julho de 2014;

V - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, no período de 22 a 25 de julho de 2014;

VI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, no período de 21 a 23 de julho de 2014;

VII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, nos dias 21 e 22 de julho de 2014;

VIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, no período de 21 a 25 de julho de 2014;

IX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, no período de 18 a 23 de julho de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 28/07/2014, Edição N. 136, Fls. 14-17. Data de Publicação: 29/07/2014