Portaria GPVP 48 de 31/07/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 48 DE 31 DE JULHO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014;

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de correição e inspeção extrajudicial, em 4 e 5 de agosto de 2014;

III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 31 de julho e 1º de agosto de 2014;

IV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014;

V - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 28 e 30 de julho de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 29 de julho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 31 de julho de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 1º de agosto de 2014;

VI - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de julho a 19 de agosto de 2014;

VII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 25 de julho de 2014;

VIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de correição e inspeção extrajudicial, em 28 e 29 de julho de 2014;

b) prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Brasília, em 30 de julho de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2014.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos de suas designações para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, nos períodos que menciona:

I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, em 31 de julho e 1º de agosto de 2014;

II - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014;

III - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, no período de 21 a 25 de julho de 2014;

IV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, no período de 31 de julho a 19 de agosto de 2014;

V - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, em 25 de julho de 2014;

VI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/08/2014, Edição N. 141, FlS. 11/12. Data de Publicação: 05/08/2014