Portaria GPVP 19 de 29/04/2014

Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 19 DE 29 DE ABRIL DE 2014

Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

 

Revogada pela Portaria GPVP 78 de 20/10/2014

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido nos Procedimentos Administrativos 6.660 e 6.823, ambos de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a lotação de referência dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ambas as vagas de auxílio;

II - Doutor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 314366, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, vaga de auxílio, para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, vaga de exercício pleno;

III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, da 4ª Vara Criminal de Brasília para a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ambas as vagas de auxílio;

IV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, da 2ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio, para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;

V - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz integrante de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, para a 2ª Vara Cível de Taguatinga, vaga de auxílio;

VI - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo para a 3ª Vara Cível de Brasília, ambas as vagas de auxílio.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 2 de maio de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/05/2014, Edição N. 79, Fl. 09. Data de Publicação: 05/05/2014