Portaria GPVP 67 de 23/09/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 67 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 22 de setembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2014.

III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para substituir Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 23 a 25 de setembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença gala, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2014.

IV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

VI - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

VII - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, em 22 de setembro de 2014;

VIII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 26 de setembro de 2014;

IX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para auxílio extraordinário às 1ª e 2ª Varas Criminais de Ceilândia, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

X - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 26 de setembro de 2014;

XI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2014;

XII - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

XIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período 23 de setembro a 16 de outubro de 2014;

XIV - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, em 22 de setembro de 2014;

XV - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, cedida para o colendo Superior Tribunal de Justiça, em 23, 24, 29 e 30 de setembro e 1º, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de outubro de 2014;

b) auxiliar, extraordinariamente, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 25 e 26 de setembro e 2, 3, 9, 10, 16 e 17 de outubro de 2014.

XVI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

XVII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

XVIII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para auxiliar na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

XIX - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

XX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014;

XXI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período 23 de setembro a 22 de outubro de 2014.

Art. 2º Dispensar a MM.ª Juíza de Direito Substituta JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, de sua designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, a partir de 23 de setembro de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 25/09/2014, Edição N. 178, FlS. 42-44. Data de Publicação: 26/09/2014