Portaria GPVP 68 de 03/10/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 68 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 30 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação em reunião de trabalho do Centro Judiciário da Mulher - CJM/TJDFT, em 1º de outubro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 2 de outubro de 2014;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 3 de outubro de 2014.
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 2 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 8 de outubro de 2014.
III - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para atuar, extraordinariamente, no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, em razão de permuta, no período de 25 de setembro a 22 de outubro de 2014;
IV - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, Membro de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 25 de setembro a 22 de outubro de 2014;
V - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 29 e 30 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 6 e 7 de outubro de 2014.
VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 29 e 30 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 6 a 10 de outubro de 2014.
VII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2014;
VIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 6 a 8 de outubro de 2014;
b) auxiliar, extraordinariamente, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 9 e 10 de outubro de 2014.
IX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 23 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 3 de outubro de 2014.
Art. 2º Dispensar a MM.ª Juíza de Direito Substituta EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 25 de setembro de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente