Portaria GPVP 83 de 31/10/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 83 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 22 de outubro de 2014;
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 31 de outubro de 2014;
III - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 29 de outubro de 2014;
IV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 28 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de participação em reunião na Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 29 de outubro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde,no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2014.
V - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 28 a 31 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Público do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 3 a 7 de novembro de 2014.
VI - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 28 e 29 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 3 e 4 de novembro de 2014.
VII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 a 31 de outubro de 2014;
VIII - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para:
a) auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 28 e 29 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença-gala, em 30 e 31 de outubro de 2014.
IX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença-gala, em 28 e 29 de outubro de 2014;
b) auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 30 e 31 de outubro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de reunião no Colendo Conselho Nacional de Justiça, em 3 de novembro de 2014.
Art. 2º Dispensar a MM.ª Juíza de Direito Substituta MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, de sua designação para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, a partir de 29 de outubro de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente