Portaria GPVP 86 de 14/11/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

 Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 86 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 12 de novembro de 2014;

b) auxiliar no Tribunal do Júri do Paranoá, em 13 e 14 de novembro de 2014;

c) assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de ser vara vaga, no período de 17 a 19 de novembro de 2014.

II - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de reunião do Grupo de Persecução Penal - ENASP, em 12 de novembro de 2014;

b) auxiliar na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em 13 e 14 de novembro de 2014;

c) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 17 a 19 de novembro de 2014.

III - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 17 a 19 de novembro de 2014;

IV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 17 e 18 de novembro de 2014;

V - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11 a 14 de novembro de 2014;

VI - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 14 de novembro de 2014;

VII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de participação em sessão de julgamento da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 11 de novembro de 2014;

b) auxiliar na Vara de Execuções Penais, no período de 12 a 14 de novembro de 2014.

VIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 11 de novembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação no 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, no período de 12 a 14 de novembro de 2014.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, de sua designação para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 17 de novembro de 2014;

II - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, de sua designação para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, a partir de 20 de novembro de 2014;

III - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, de sua designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, a partir de 11 de novembro de 2014.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 17/11/2014, Edição N. 214, FlS. 11/12. Data de Publicação: 18/11/2014