Portaria GPVP 89 de 01/12/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 89 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
 

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 1 a 3 de dezembro de 2014;

II - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, em 20 e 21 de novembro de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 24 e 25 de novembro, e 1 e 2 de dezembro de 2014;

IV - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação na Oficina de Trabalho sobre Homicídios contra Mulheres, promovido pelo colendo Conselho Nacional de Justiça, em 26 e 27 de novembro de 2014;

V - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 24 a 28 de novembro de 2014;

VI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de participação no Seminário "Políticas Públicas de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", em 20 de novembro de 2014;

b) auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 21 de novembro de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 24 a 28 de novembro de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 1 a 5 de dezembro de 2014.

VII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 20 e 21 de novembro de 2014; Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de inspeções nas unidades de internação do Distrito Federal, no período de 24 a 28 de novembro de 2014.

VIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de participação no evento "Global Mediation Rio 2014", no período de 24 a 28 de novembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de convocação para atuar na Coordenação de Fiscalização de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 1 a 3 de dezembro de 2014.

IX - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de reuniões no colendo Conselho Nacional de Justiça, em 24, 25 e 27 de novembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de reunião da Escola de Administração Judiciária - TJDFT, em 26 de novembro de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2014.

X - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 1 a 5 de dezembro de 2014;

b) auxiliar na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, a partir de 9 de dezembro de 2014.

XI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença-maternidade, em 20 e 21 de novembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24 de novembro a 19 de dezembro de 2014.

XII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 26 e 27 de novembro de 2014;

XIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:

a) auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 21 de novembro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 27 de novembro de 2014.

Art. 2º Retificar o art. 1º, inciso XXI, da Portaria GPVP 87 de 19 de novembro de 2014, disponibilizada na edição 218 do Diário da Justiça eletrônico de 21 de novembro de 2014, às fls. 21/23, onde se lê: "...2ª Vara Criminal de Sobradinho...", leia-se: "...Vara Criminal de Sobradinho...".


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente
 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/12/2014, Edição N. 225, FlS. 108-110. Data de Publicação: 03/12/2014