Portaria GPVP 9 de 10/03/2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 3º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 9 DE 10 DE MARÇO DE 2014

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos para o 3º período de férias do 1º semestre de 2014 e outras designações regulares.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:

a) auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014;

b) auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014;

II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de férias, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014;

III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 19 fevereiro a 4 de março de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de permuta, em 27 de fevereiro de 2014;

IV - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808;

 a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Segunda Turma Cível do TJDFT, em 26 de fevereiro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de correição extrajudicial, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2014;

c) auxílio à 4ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 6 e 7 de março de 2014;

d) auxílio à 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 10 e 11 de março de 2014;

e) auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 12 a 14 de março de 2014;

V - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para auxílio à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014;

VI - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para:

a) auxílio à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, em 7 de março de 2014;

c) auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março de 2014;

VII - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014;

VIII - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

IX - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março de 2014;

X - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença falecimento, em 26 de fevereiro de 2014;

XI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxílio extraordinário à 18ª Vara Cível de Brasília, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;

XII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 20 de fevereiro de 2014;

XIII - Doutora DÉBORA VALLE DE BRITO, matrícula 318817, para auxílio extraordinário à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014.

XIV - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

XV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de participação em solenidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 20 de fevereiro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

XVI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para auxílio extraordinário à 14ª Vara Cível de Brasília, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;

XVII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

XVIII - Doutor FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, matrícula 314263, para assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 6 de março de 2014;

XIX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:

a) auxílio à 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em 20 de fevereiro de 2014;

b) auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia, em razão de férias e da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 10 a 24 de março de 2014;

XX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

XXI - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília, no período de 10 de março a 4 de abril de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;

XXII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para auxílio extraordinário ao Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, no período de 6 de março a 30 de abril de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;

XXIII - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março de 2014;

XXIV - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para auxílio à Vara de Execução das Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

XXV - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2014;

b) auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;

XXVI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2014;

c) auxílio à 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 6 e 7 de março de 2014;

d) auxílio à 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 10 a 14 de março de 2014;

XXVII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para:

a) auxílio extraordinário à 6ª Vara Cível de Brasília, no período de 6 a 20 de março de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;

b) auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 21 de março a 1º de abril de 2014;

XXVIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 11 de março de 2014;

b) auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março de 2014;

XXIX - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março de 2014;

XXX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença-prêmio, no período de 6 de março a 6 de abril de 2014;

XXXI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 6 de março a 1º de abril de 2014;

XXXII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014;

XXXIII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença falecimento, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2014;

XXXIV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião do Conselho Nacional de Justiça, em 26 de fevereiro de 2014;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de permuta, em 27 de fevereiro de 2014;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, nos dias 6 e 7 de março de 2014;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de participação em reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB, no dia 11 de março de 2014;

e) auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri do Paranoá, em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março de 2014;

XXXV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 6, 7, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2014;

XXXVI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxílio à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 6 de março a 4 de abril de 2014.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/03/2014, EDIÇÃO N. 46, FLS. 19-23. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2014